Com o objetivo de fortalecer a articulação institucional diante de situações ambientais de maior gravidade e extensão, com repercussão coletiva, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instalou o Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental). A portaria que institui a estrutura foi assinada pela procuradora-geral Leda Mara Albuquerque e publicada no Diário Oficial do MP de quinta-feira (24).
Vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPHURB), o núcleo terá como prioridade a atuação contra incêndios florestais, queimadas, estiagem, fumaça e poluição atmosférica com impactos sobre o meio ambiente e a saúde coletiva.
A criação do NAE-Ambiental ocorre em meio aos episódios de fumaça registrados em Manaus e na Região Metropolitana. O núcleo vai acompanhar as medidas adotadas pelo Governo do Amazonas em resposta às queimadas e incêndios que afetam a qualidade do ar na capital.
O procedimento inclui o acompanhamento da identificação de possíveis áreas de origem da fumaça, da resposta operacional, do monitoramento da qualidade do ar, da comunicação de riscos e das ações de proteção à população. Segundo dados citados no procedimento, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 3.240 focos de queimadas no Amazonas entre 1º e 22 de setembro de 2026.
