Os gestores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizaram uma reunião, na segunda-feira (27), com Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para orientar a categoria sobre dúvidas pontuais relativas à metodologia utilizada para calcular o valor da Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS), cuja parcela de 2026 será paga na folha de abril.
A premiação foi instituída pela Prefeitura de Manaus por meio da Lei 3.626/2026, sancionada pelo prefeito Renato Junior com o objetivo de reconhecer o trabalho estratégico da categoria, que atualmente reúne 1.859 servidores, e incentivar a busca por excelência na realização das ações de prevenção e promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O encontro aconteceu na sede da Semsa Manaus, na zona Centro-Sul, e reuniu em uma ampla mesa de conversa o secretário municipal de Saúde, Nagib Salem, o subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, as diretoras de Gestão e Regulação do Trabalho, Mircleide Santana, e de Inteligência de Dados, Sanay Pedrosa, e técnicos das duas áreas, ACSs, representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Amazonas (Sincosam), além dos vereadores Sérgio Baré e Gilmar Nascimento.
Durante a reunião, a equipe da Semsa apresentou o detalhamento da metodologia utilizada para calcular os valores a serem pagos aos ACSs nesta primeira parcela anual
O titular da Semsa, Nagib Salem, reforçou que o IVPR é uma conquista histórica, que consolida o reconhecimento da gestão ao trabalho dos agentes. “Nosso objetivo é buscar o melhor para os ACSs, por isso ao calcularmos os índices de desempenho individual e coletivo, utilizamos os mesmos sistemas que o governo federal usa para avaliar as equipes da Estratégia Saúde da Família, e estamos aqui para entender as dúvidas e buscar uma solução para os servidores que não foram contemplados pela falta eventual de algum detalhe na Lei”.
Para esses casos, especialmente relacionados a licenças médicas e atuação em funções da administração e do controle de endemias, o secretário orientou que os ACSs entrem com requerimentos individuais para que a situação de cada um seja analisada. “Se houver falhas, vamos corrigir”, afirmou Nagib Salem.
Como a definição do valor da IVPR está relacionado a informações de produção registradas nos sistemas oficiais, como o e-SUS PEC, o subsecretário Djalma Coelho anunciou que a Semsa irá programar mais uma oficina destinada exclusivamente a orientar os ACSs na compreensão dos sistemas digitais e no registro correto da produção diária, assim como na pactuação das metas de produção.
“Já realizamos duas oficinas de saúde digital contemplando todos os 1,8 mil ACSs e decidimos oferecer mais uma, para orientar novamente aqueles que ainda têm dúvidas quanto ao preenchimento das informações e, assim, potencializar os resultados, evitando perdas em avaliações futuras”, afirmou.
Desempenho
De acordo com a Lei, o valor de referência para cálculo da premiação, baseada no desempenho individual e coletivo dos ACSs, é a remuneração da categoria, que corresponde a R$ 3.242. O desempenho individual pode atingir o patamar de 75% desse valor e o coletivo, 25%.
Tanto o desempenho individual quanto o coletivo podem receber os conceitos “Ótimo”, “Bom”, “Suficiente” e “Regular”, sendo que os que alcançam o conceito máximo recebem 100% da indenização e os demais recebem valores proporcionais – 75%, 40% e 20%, respectivamente.
De acordo com Nagib Salem, tanto quanto reconhecer o valor do trabalho dos agentes, considerados o principal elo entre o serviço de saúde e a comunidade, a premiação visa motivar esses trabalhadores a buscar resultados cada vez mais expressivos, melhorando a qualidade de vida dos usuários e os indicadores que medem a saúde da população.
Neste primeiro ano, que leva em conta dados de 2025, o total de 1.318 ACSs alcançou o conceito máximo “Ótimo” no desempenho individual e 164 receberam o mesmo conceito no desempenho coletivo. A avaliação considerou os critérios estabelecidos para a premiação: o alcance individual da meta de produção programada e os resultados coletivos nos indicadores de qualidade, vínculo e acompanhamento territorial definidos pelo Ministério da Saúde.
Os que alcançaram o conceito “Bom” no desempenho individual somam 99 servidores. Outros 48 ficaram com o conceito “Suficiente” e 372, com o “Regular”. Já na avaliação coletiva, 403 receberam o conceito “Bom”, 485 receberam o conceito “Suficiente” e 761, o “Regular”.
Com base nos dois desempenhos, 1.300 ACSs (aproximadamente 70% do total) irão receber entre R$ 2.000 e R$ 3.242 (teto da indenização). Outros 447 irão receber entre R$ 500 e R$ 1.500, e 65 irão receber menos de R$ 500.
Além dos ACSs que atuam na área urbana, integram a categoria os Agentes Indígenas de Saúde e os Agentes de Saúde Comunitária Rural, com atuação em territórios específicos.
Para o pagamento anual da Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes Comunitários de Saúde a ser pago na folha de pagamento deste mês, a Prefeitura de Manaus irá desembolsar o total de R$ 4,1 milhões.
O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Amazonas (Sincosam), Carlos Alexandre Pereira, disse que a reunião teve um saldo positivo. “A reunião foi muito positiva. Fomos orientados a como proceder para inserir nossas produções nos sistemas e, assim, formalizar nossa atuação no território. A gestão também nos orientou sobre as situações que não foram contempladas nas metas estabelecidas”, destacou.
Também avaliaram positivamente o encontro dos vereadores Sérgio Baré e Gilmar Nascimento. Ambos parabenizaram a Semsa, pela iniciativa de propor a Lei, e os ACSs, pela conquista, e avaliaram que dúvidas são comuns quando se trata de Lei inédita, sem a referência de outras leis municipais, que tratem do tema com a mesma especificidade.
